A AAMG – Associação Amigos de Mar Grande, sediada na Av Beira Mar, s/n Mar Grande - Gamboa, Vera Cruz - Ba, formula denúncia escrita e assinada pelo presidente da entidade, devidamente respaldado e endossado por toda sua diretoria e Conselho, à Ouvidoria do INEMA, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, na qual relata com provas, uma grave situação de poluição ambiental que vem ocorrendo na região da Gamboa – Mar Grande, na Ilha de Itaparica.

O documento que a reportagem da Tribuna da Bahia teve acesso, afirma que segundo relatos de moradores, bem como registros fotográficos e em vídeos, a EMBASA através de seus prepostos, vem realizando descarte inadequado de resíduos fecais e outros materiais poluentes nos rios da Ilhota e da Penha. O documento diz ainda que tal prática tem causado sérios impactos à saúde humana, à fauna e à flora locais e que a conduta é totalmente ilegal e contrária ao que estabelece a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. Além disso, configura violação aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme prevê o artigo 225 da Constituição Federal.
E finaliza dizendo que diante do exposto, solicitam que sejam adotadas, com urgência, as medidas cabíveis para apurar os fatos, cessar a prática ilegal e responsabilizar os envolvidos.

A AAMG, anexa à denúncia, documentos comprobatórios que poderão subsidiar as devidas investigações e as ações pertinentes às obrigações do órgão.