O Projeto de Lei (PL) intitulado “Bolsa Vida”, proposto pelo deputado Allan Garcês (PP-MA), visa oferecer apoio financeiro às famílias que adotarem bebês cujas mães desistiram do aborto. A proposta, de caráter pró-vida, sugere que a família adotiva receba o equivalente a um salário mínimo mensal durante os primeiros 12 meses após a adoção. Além disso, o projeto prevê benefícios como gratuidade em processos judiciais, deduções no Imposto de Renda para despesas com aluguel, e prioridade de acesso a creches públicas.
Segundo o PL, para garantir esses benefícios, a mãe biológica deve atestar oficialmente que optou por entregar o bebê para adoção em vez de prosseguir com o aborto. O objetivo do projeto, conforme explicado pelo deputado Garcês, é promover a valorização da vida e desincentivar o aborto, oferecendo alternativas viáveis às gestantes que consideram interromper a gestação.
Em apoio à proposta, o deputado enfatiza a importância de garantir o direito à vida desde a concepção e proporcionar apoio financeiro para que o aborto seja uma escolha evitável. A iniciativa também encontra respaldo no fato de que a maioria dos brasileiros é contra a legalização do aborto. Uma pesquisa recente do IPEC revelou que 70% da população brasileira se opõe à legalização da prática, que atualmente é permitida apenas em casos específicos, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da mãe, ou quando o feto é anencéfalo.
O debate sobre o aborto no Brasil tem gerado grande controvérsia, com figuras públicas, como a vereadora Priscila Costa (PL-CE), destacando a gravidade do momento atual em relação à proteção do direito à vida. Priscila descreve o aborto como “a mais perversa violência”, referindo-se à prática como uma violação contra os direitos humanos e ressaltando a necessidade de defender os mais vulneráveis, incluindo os fetos que não têm como se proteger.
Essa PL reflete a crescente preocupação de setores conservadores em combater o aborto e reforçar medidas que protejam a vida desde o início da concepção, alinhando-se ao posicionamento de grande parte da população que vê o direito à vida como um princípio inegociável.
