O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o terceiro-sargento André Luiz de Oliveira Muniz, da Polícia Militar, pela morte da menina Eloah da Silva dos Santos, 5, em agosto de 2023, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.
 

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, o policial fez nove disparos em direção à comunidade do Dendê e, dessa forma, assumiu o risco de causar a morte de moradores locais.
 

A Polícia Militar afirmou que colabora com a Justiça e que o caso foi investigado pela Corregedoria Geral paralelamente ao inquérito da Polícia Civil. O inquérito militar foi enviado ao Ministério Público.
 

A Corregedoria da Polícia Militar concluiu que o tiro que matou a criança partiu da arma do PM.
 

Segundo a denúncia do Ministério Público, não havia troca de tiros no momento dos disparos ou mesmo a presença de pessoas armas. Os disparos foram feitos de um fuzil Colt 556, uma arma de uso restrito.

Eloah brincava no quarto de casa quando o tiro a acertou. Na ocasião, moradores da comunidade do Dendê protestavam contra a morte de um adolescente e queimaram dois ônibus. A menina foi atingida no momento da manifestação.
 

O Ministério Público pediu que o policial denunciado seja afastado das operações e de funções externas de patrulhamento, ficando restrito a serviços internos.
 

"Efetivamente, não se pode pretender manter ativo na tropa, em patrulhamento, policial que efetua disparos contra a população, sem qualquer justificativa", diz trecho da denúncia.