Na última quarta-feira (16), o Senado italiano aprovou um projeto de lei, apresentado pelo partido governista da primeira-ministra Giorgia Meloni, o Fratelli d'Italia (Irmãos da Itália, em português), que proíbe barriga de aluguel no exterior.

Em uma postagem no Instagram, Meloni escreveu: “A vida humana não tem preço e não é mercadoria para troca.”

O parlamento já havia aprovado a proposta em julho do ano passado. Oitenta e quatro senadores votaram a favor da lei, enquanto cinquenta e oito se opuseram. Com a aprovação do Senado, o último obstáculo foi superado, e a proposta se torna lei.

A barriga de aluguel, na qual uma mulher carrega um filho para outra pessoa, é proibida na Itália desde 2004.

Essa prática é punível com até dois anos de prisão e multas que podem chegar a um milhão de euros.

Indignados com o que chamam de "turismo de procriação", os proponentes do projeto de lei também desejam criminalizar a prática para italianos que tenham bebês por meio de barriga de aluguel em países onde esses arranjos são legais.

“A barriga de aluguel é uma prática degradante que afeta mulheres que frequentemente enfrentam dificuldades econômicas”, diz Carolina Varchi, senadora dos Irmãos da Itália que está liderando a proposta.

“É uma lei que busca proteger e blindar as mulheres daqueles que querem transformar seus corpos em bens e crianças em commodities.”

Agenda pró-família

A lei integra a agenda pró-família da primeira-ministra Giorgia Meloni. A aprovação do projeto representa uma vitória para Meloni, que havia apresentado uma proposta semelhante como membro do parlamento em abril de 2022.

Embora esse projeto tenha sido rejeitado, Meloni persistiu na luta contra a prática da barriga de aluguel, caracterizando-a como uma "prática desumana" que transforma crianças em "produtos de supermercado".

Vincenzo Bassi, especialista jurídico italiano e presidente da Federação das Associações Familiares Católicas na Europa (FAFCE), afirma que a lei representa um avanço na luta contra a barriga de aluguel, a qual ele considera uma forma de tráfico de pessoas: “Aprecio o objetivo que o governo italiano está buscando: uma proibição universal da barriga de aluguel”.