Mais de 33 milhões de eleitores irão às urnas neste domingo (27) para escolher quem ocupará os cargos de prefeito e vice-prefeito em 51 municípios, incluindo 15 capitais. Um cenário pouco provável, mas que pode gerar uma série de dúvidas na maioria dos votantes é: o que acontece se a eleição terminar empatada?

Segundo o artigo 110 do Código Eleitoral de 1965, “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. O “empate técnico” é aplicado para candidatos com mesmo percentual de intenções de voto ou que apresentem uma diferença menor do que a margem de erro.

Confira alguns casos

Em 2020, a cidade de Caraúbas, no interior da Paraíba, registrou um empate entre o então prefeito Silvano Dudu (União Brasil), e seu adversário, Nerivan (MDB). De acordo com o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), cada candidatou recebeu 1761 votos. O critério idade, utilizado no desempate, garantiu a reeleição de Dudu, que tinha 52 anos na época, enquanto Nerivan estava a uma semana de completar 35.

Ainda em 2020, o mesmo processo decidiu o prefeito da cidade de Jardinópolis, em Santa Catarina, após empate na contagem de votos. O candidato Mauro Risso foi eleito por ser apenas dois meses mais velho que o concorrente Antoninho (PT).