A prisão preventiva do médico pediatra Fernando Cunha Lima foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) nesta terça-feira (5). A decisão unânime atendeu a um recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Além disso, foram ordenadas buscas e apreensões em locais ligados ao médico, incluindo computadores, celular, quebra do sigilo telemático e documentos do consultório. Como não foi encontrado em casa e não se apresentou à justiça, Fernando é considerado foragido
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, justificou a prisão preventiva alegando a necessidade de impedir possíveis novos crimes. Ele afirmou que os autos mostram que os crimes atribuídos a Fernando Cunha Lima não são "fatos isolados" e declarou que a idade do médico, 81 anos, não impede a prisão.
"Essa questão da argumentação da idade (do acusado) não pode e não deve (proceder). Tornou-se com o passar do tempo mentalmente mais periculoso ainda. Os indícios até então catalogados dão conta que o perfil comportamental do acusado não mudou. Isso é óbvio, dos mais de 30 anos reportados nos depoimentos das vítimas com supostos fatos delituosos praticados ainda recentemente, no mês de julho de 2024, pouco tempo antes do pedido de prisão", disse o desembargador em seu voto.
A defesa de Fernando Cunha Lima, pelo advogado Lucas Mendes, informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois acredita que a prisão é desnecessária.
"Nós, da defesa, entendemos que a decisão é equivocada, vamos contestá-la e, sem dúvida alguma, entraremos com habeas corpus no Tribunal de Justiça, confiando inclusive na concessão da ordem para garantir a plena liberdade de Fernando Paredes Cunha Lima", explicou Lucas Mendes.
Fernando Cunha Lima deverá ser encaminhado para uma prisão especial.
Quem é Fernando Cunha Lima?
Fernando Cunha Lima, membro de uma tradicional família da Paraíba, é irmão de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas da Paraíba após ser investigado pela Operação Calvário, conduzida pela Polícia Federal, que apura desvios de recursos da saúde e educação por meio de Organizações Sociais.
Arthur Cunha Lima é pai de Gabriela Cunha Lima, sobrinha de Fernando, que decidiu relatar ter sido abusada sexualmente pelo tio quando tinha 9 anos, em 1991.
Em 2015, Fernando Cunha Lima foi homenageado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com a Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima, que leva o nome do falecido ex-governador da Paraíba e primo de Fernando. A Comenda tem como objetivo reconhecer e premiar ações que dignifiquem o cidadão e a sociedade, através de serviços relevantes prestado